04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1006365-54.2017.8.26.0197; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006365-54.2017.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Apelada: Noraide Mota Leal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:40

Recebido o recurso
19/04/2025 19:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:15

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
14/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 00:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 20:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:43

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2021 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 21:40

Suspensão do Prazo
26/03/2021 08:22

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2021 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 10:34

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/03/2021 17:28

Conclusos para decisão
02/07/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 10:05

Expedição de Certidão.
26/05/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 12:39

Conclusos para despacho
10/07/2019 10:51

Conclusos para decisão
10/12/2018 13:14

Conclusos para despacho
06/12/2018 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2018 14:24

Expedição de Carta.
10/10/2018 14:19

Expedição de Carta.
28/09/2018 17:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2018 14:01

Conclusos para decisão
19/09/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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