10/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009191-18.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA RODRIGUES SANTOS - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 217 (duzentos e dezessete) dias da pena do(a) executado(a) JOAO BATISTA RODRIGUES SANTOS, Centro de Ressocialização de Limeira.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2.

Fls. 121.

Para evitar a concessão do benefício em duplicidade, indefiro pedido de remição, em razão da regular frequência no ensino fundamental.

Intime-se. - ADV: RIELI ANDRADE BARROS (OAB 460042/SP), DANIELA RODRIGUES SANTOS DA SILVA (OAB 494566/SP)
29/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
29/08/2025 10:41

Juntada de Ofício
29/08/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:37

Homologado o Cálculo
26/09/2024 12:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:53

Declarada a Remição
22/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
29/07/2023 11:35

Homologado o Cálculo
28/07/2023 15:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:27

Expedição de Ofício.
25/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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