04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1010540-57.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010540-57.2025.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jose de Brito; Advogada: Laís dos Anjos Simão (OAB: 459510/SP); Advogada: Simone de Souza (OAB: 446833/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:33

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:46

Juntada de Mandado
17/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:56

Expedição de Mandado.
15/02/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:15

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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