TJSP - 0002728-80.2025.8.26.0408
1ª instância - 01 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
06/09/2025 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002728-80.2025.8.26.0408 (processo principal 1001428-03.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Mário César Domingues de Souza Machado - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, através da guia DARE/SP, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460.
Para apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, neste incidente, a permanência das condições de hipossuficiente, se pessoa física, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária.
Se pessoa jurídica, apresentar os documentos comprobatórios atualizados da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 16:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003576-98.2025.8.26.0624
Jaqueline Aparecida de Queiroz
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/10/2023 10:03
Processo nº 0002662-04.2002.8.26.0539
Cargill Agricola SA
Ulysses Pinheiro Guimaraes
Advogado: Jose Dorival Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2016 11:23
Processo nº 1001048-39.2024.8.26.0356
Adriano Marciano
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtem...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2024 21:25
Processo nº 1003404-03.2021.8.26.0650
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Municipio de Valinhos
Advogado: Igor de Azevedo Xavier Saraiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2021 11:30
Processo nº 1001166-02.2019.8.26.0126
Mapfre Seguros Gerais S/A
Helena Cristina Soares Leao
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2019 13:06