04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1003404-03.2021.8.26.0650; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003404-03.2021.8.26.0650; Área de Preservação Permanente; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:06

Julgada Procedente a Ação
27/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/03/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:26

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 02:51

Expedição de Certidão.
04/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/01/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 12:21

Ato ordinatório
20/04/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 14:32

Decisão
04/04/2022 16:51

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:23

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:21

Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 17:35

Juntada de Petição de contestação
09/10/2021 00:07

Suspensão do Prazo
20/09/2021 10:06

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 16:01

Expedição de Mandado.
18/08/2021 11:31

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
01/08/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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