04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1001048-39.2024.8.26.0356; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001048-39.2024.8.26.0356; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apte/Apdo: ADRIANO MARCIANO; Advogado: Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo (OAB: 220836/SP); Apte/Apdo: WAGNER ROGERIO DE BARROS; Advogado: Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo (OAB: 220836/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:01

Realizado cálculo de custas
28/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 05:54

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 07:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
30/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
28/03/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 04:00:00, 1ª Vara.
14/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
15/07/2024 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 23:02

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 09:19

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
10/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 09:41

Recebida a Petição Inicial
09/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:33

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:22

Conclusos para decisão
22/03/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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