08/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000909-90.2025.8.26.0068/SPAUTOR: EDGARD VALDOMIRO CHARLES BELOADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO BERNABÉ DA COSTA MARQUES (OAB SP466141)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado (evento 32) e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, devendo ser certificado de imediato o trânsito em julgado, em virtude da preclusão lógica do direito de recorrer, consistente na "impossibilidade de a parte praticar determinado ato ou postular alguma providência judicial decorrente da incompatibilidade da atual conduta da parte com conduta anterior já manifestada.'." (REsp 618.642/MT, Rel.

Min.

José Delgado, Primeira Turma, julgado em 5.8.2004, DJ 27.9.2004, p. 257), art. 1.000 do CPC.
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Extinto o processo por desistência
03/09/2025 22:00

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (BRUCEJ01 para BRUJC101)
04/08/2025 16:35

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiência 1 - 04/08/2025 10:20. Refer. Evento 30
04/08/2025 06:33

Juntada de Petição
02/08/2025 12:03

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/07/2025 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 1 - 04/08/2025 10:20
30/07/2025 10:47

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BRUJC101 para BRUCEJ01)
24/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Determinada a intimação
22/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição
14/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
10/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:40

Determinada a intimação
10/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:44

Juntada de Petição
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:29

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
01/07/2025 10:29

Determinada a citação
25/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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