TJSP - 0004743-88.2010.8.26.0459

1ª instância - Sef de Pitangueiras

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CNPJ: 45.370.707/0001-28

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Advogados

CARLOS ALBERTO SALERNO NETO

OAB: 286937/SP

CPF *48.***.*12-75

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PIO DOS SANTOS

Advogados

RIVALDO GRASSI

OAB: 88346/SP

CPF *43.***.*41-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0004743-88.2010.8.26.0459; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Pitangueiras; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004743-88.2010.8.26.0459; Municipais; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Pio dos Santos (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 29/08/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:45

    Ato ordinatório

  • 10/08/2025 10:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 08/07/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/07/2025 10:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/06/2025 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 19/05/2025 10:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/04/2025 10:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/04/2025 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:07

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/11/2024 08:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/10/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 09:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/10/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 09:03

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 02/06/2017 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2017 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2017 11:16

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/12/2016 10:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/06/2016 11:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/08/2014 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 13:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/02/2014 16:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/02/2014 16:31

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2013 17:26

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 27/11/2013 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 16/11/2011 15:00

    Recebimento de Carga

  • 15/09/2011 16:29

    Carga ao Advogado

  • 10/12/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 02/12/2010 13:56

    Recebimento de Carga

  • 01/12/2010 11:11

    Carga à Vara Interna

  • 29/11/2010 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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