TJSP - 0017634-90.2017.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017634-90.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON NASCIMENTO SOUSA - REITERE-SE à unidade prisional a remessa do relatório psicológico em nome do(a) executado(a) EMERSON NASCIMENTO SOUSA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II no prazo de 30 dias.
Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame.
Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público.
Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins.
Intime-se. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP) -
29/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:00
Juntada de Petição de parecer
-
19/08/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 10:13
Juntada de Petição de parecer
-
16/06/2025 20:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 20:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 23:18
Suspensão do Prazo
-
26/03/2025 15:16
Apensado ao processo
-
19/03/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:31
Homologado o Cálculo
-
14/03/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2025 06:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:21
Declarada a Remição
-
21/02/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:06
Homologado o Cálculo
-
18/10/2024 14:58
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 04:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 17:02
Determinada a Regressão de Regime
-
16/09/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 16:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/08/2024 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/08/2024 16:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2024 16:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/08/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/08/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/08/2024 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/08/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 16:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/08/2024 16:22
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 17:05
Mudança de Magistrado
-
26/07/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 19:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 14:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 07:02
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:30
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 15:27
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 11:22
Mudança de Magistrado
-
01/12/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2022 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 11:21
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 09:25
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 10:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2022 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/04/2022 10:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/03/2022 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/03/2022 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/03/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2022 17:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/03/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 15:15
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2022 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 08:51
Concedida Progressão de regime
-
28/02/2022 08:35
Conclusos para despacho
-
27/02/2022 03:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/02/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:50
Proferido Despacho
-
21/02/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2021 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 12:17
Não Concedida a Progressão de Regime
-
20/10/2021 11:10
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 16:37
Juntada de Petição de parecer
-
06/10/2021 18:15
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 09:47
Processo Entranhado
-
06/10/2021 09:47
Incidente Processual Instaurado
-
12/05/2021 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 15:13
Proferido Despacho
-
06/05/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 08:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2021 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 10:23
Homologado o Cálculo
-
06/04/2021 07:53
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 19:59
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2021 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2021 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2021 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2021 10:31
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 10:31
Realizado Cálculo
-
15/03/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 16:49
Concedida Progressão de regime
-
12/03/2021 14:14
Conclusos para decisão
-
06/03/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 18:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2020 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 10:17
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 10:16
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 10:16
Decisão
-
21/10/2020 06:36
Conclusos para decisão
-
07/10/2020 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 18:08
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2020 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2020 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 12:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2020 12:12
Realizado Cálculo
-
21/09/2020 12:04
Mudança de Classe Processual
-
21/09/2020 12:04
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 12:04
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2020 09:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2020 21:22
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 11:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 11:53
Não Concedida a Progressão de Regime
-
16/07/2020 16:59
Conclusos para decisão
-
07/05/2020 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 21:59
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 00:39
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 22:27
Suspensão do Prazo
-
09/03/2020 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2020 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2020 14:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 14:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2020 16:27
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2019 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 11:41
Proferido Despacho
-
23/10/2019 13:35
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 09:30
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
08/05/2019 09:30
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2019 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2019 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2019 03:30
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 09:31
Expedição de Certidão.
-
15/04/2019 09:31
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 17:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 17:10
Homologada a Falta Disciplinar
-
12/04/2019 09:05
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 17:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2019 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 10:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2018 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2018 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 13:50
Homologado o Cálculo
-
15/09/2018 16:55
Conclusos para decisão
-
06/09/2018 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2018 09:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2018 11:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2018 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 13:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 13:28
Realizado Cálculo
-
21/08/2018 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/08/2018 16:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2018 16:15
Expedição de Certidão.
-
20/08/2018 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2018 17:19
Homologada a Falta Disciplinar
-
01/08/2018 17:19
Decisão
-
12/07/2018 17:39
Expedição de Certidão.
-
12/07/2018 17:36
Apensado ao processo
-
03/07/2018 11:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 21:15
Suspensão do Prazo
-
01/06/2018 21:22
Suspensão do Prazo
-
18/05/2018 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2018 18:32
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 18:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2018 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2018 15:27
Expedição de Certidão.
-
26/04/2018 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2018 15:17
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2018 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2018 14:11
Homologado o Cálculo
-
13/03/2018 13:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2018 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2018 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/02/2018 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/02/2018 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2018 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2018 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2018 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/02/2018 09:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/02/2018 09:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
01/02/2018 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
01/02/2018 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2018 09:39
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2018 09:39
Juntada de Outros documentos
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23/01/2018 09:38
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2018 09:38
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2018 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/01/2018 15:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
16/01/2018 11:22
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 11:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2017 14:36
Juntada de Petição de parecer
-
10/11/2017 13:09
Expedição de Ofício.
-
10/11/2017 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2017 12:11
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2017 12:11
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2017 12:25
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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