04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0001796-76.2025.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001796-76.2025.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Cortez e Regos Sociedade de Advogados; Advogado: Joao Francisco Rebello Regos (OAB: 90787/SP); Advogada: Andrea Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:33

Recebido o recurso
14/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
12/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/06/2025 10:07

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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