04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0001445-44.2003.8.26.0165; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0001445-44.2003.8.26.0165; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Dois Córregos; Advogada: Sarah Canella (OAB: 345605/SP) (Procurador); Apelado: Furlaneto Prestadora de Serviços S/c Ltda; Advogada: Caroline Toniato Mangerona Passos (OAB: 189486/SP); Advogado: Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/06/2025 11:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
03/10/2024 09:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:01

Reativação de Processo Suspenso
25/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:19

Deferido em Parte o Pedido
10/04/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/03/2024 10:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/11/2023 20:33

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/08/2023 09:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/07/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 18:23

Arquivado Provisoriamente
17/11/2020 16:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2020 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2020 17:06

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
12/03/2020 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2020 10:04

Expedição de Certidão.
12/03/2020 09:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/03/2020 10:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/02/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2019 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2019 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/08/2019 14:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/08/2019 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2018 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/06/2018 16:24

Conclusos para decisão
25/06/2018 16:21

Expedição de Certidão.
25/06/2018 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/06/2018 09:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/06/2018 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2018 14:44

Bloqueio/penhora on line
23/04/2018 15:52

Conclusos para decisão
23/04/2018 15:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/04/2018 13:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/04/2018 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2017 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
11/04/2017 14:18

Conclusos para decisão
10/04/2017 14:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/04/2017 13:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/03/2017 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2016 11:23

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
14/12/2016 16:07

Conclusos para decisão
13/12/2016 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/12/2016 14:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/11/2016 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2015 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/11/2015 15:49

Conclusos para decisão
25/11/2015 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2015 16:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/11/2015 10:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/11/2015 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2015 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2015 11:13

Juntada de Mandado
25/09/2015 15:10

Expedição de Mandado.
16/09/2015 13:31

Proferido Despacho
11/09/2015 15:19

Conclusos para despacho
09/09/2015 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
31/08/2015 09:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/08/2015 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2015 10:21

Reativação de Processo Suspenso
01/09/2014 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2014 14:40

Proferido Despacho
22/08/2014 15:48

Conclusos para despacho
22/08/2014 14:49

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
11/08/2014 13:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/08/2014 08:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2014 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2014 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2014 14:29

Juntada de Mandado
26/06/2014 18:09

Expedição de Mandado.
24/06/2014 13:57

Proferido Despacho
17/06/2014 08:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/06/2014 10:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/06/2014 09:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2014 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2014 10:37

Reativação de Processo Suspenso
06/06/2014 10:35

Ato ordinatório
05/06/2013 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/06/2013 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2013 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2013 00:00

Juntada de Mandado
17/05/2013 00:00

Expedição de Mandado.
15/05/2013 00:00

Proferido Despacho
14/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
29/04/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2013 00:00

Ato ordinatório
18/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
02/10/2012 00:00

Aguardando Prazo
28/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
23/03/2012 10:42

Recebimento de Carga
23/03/2012 00:00

Despacho Proferido
19/03/2012 11:01

Carga ao Advogado
12/03/2012 00:00

Aguardando Prazo
16/02/2012 14:09

Exclusão de Arquivamento
10/02/2012 09:19

Recebimento de Carga
10/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
06/02/2012 10:26

Carga ao Advogado
27/01/2012 00:00

Aguardando Prazo
09/12/2011 13:47

Recebimento de Carga
09/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
05/12/2011 10:55

Carga ao Advogado
30/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
21/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
16/11/2011 15:10

Recebimento de Carga
16/11/2011 00:00

Despacho Proferido
03/11/2011 10:43

Carga ao Advogado
25/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
06/02/2009 00:00

Aguardando Prazo
15/05/2008 10:23

Arquivamento
15/05/2008 00:00

Arquivo Provisório
14/05/2008 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
06/09/2007 00:00

Aguardando Prazo
16/04/2007 00:00

Despacho Proferido
01/09/2005 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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