18/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 17:21

Despacho
12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 10:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000586-40.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Reginaldo Araujo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) - Barbarah Alcon Fernandes (OAB: 390119/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:49

Recurso Especial
28/08/2025 10:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 12:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:40

Unificação Pai
29/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:26

Julgado virtualmente
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:28

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 14:42

Prazo
10/06/2025 14:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:01

Acórdão registrado
02/06/2025 14:15

AcórdãoFinalizado
02/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:06

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:00

Não-Provimento
02/06/2025 10:00

Julgado
21/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 15:29

Inclusão em Pauta
02/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 17:46

Despacho À Mesa
17/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
16/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio
20/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 14:46

Processo Cadastrado
19/02/2025 08:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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