12/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011652-02.2025.8.26.0590 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Josiel Rodrigues de Brito -

Vistos.

Da análise da inicial e documentos, verifico que a ação foi distribuída por equívoco perante este Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente.

Sendo assim, proceda a Serventia o necessário, encaminhando-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à Vara do Juizado Especial Cível de São Vicente.

Intime-se. - ADV: JOSIEL RODRIGUES DE BRITO (OAB 337282/SP)
08/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:57

Conclusos para despacho
06/09/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Odair Tavares

S.j.dos R. Andrade Pulverizacao ME

Advogado: Rodrigo Donizete Lucio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2023 11:00

Justica Publica

Vitoria Luiza Ferreira Leal

Advogado: Andrea Valdevite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2020 13:32

Vitoria Luiza Ferreira Leal

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Patricia Bombonato Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2021 09:29

Vitoria Luiza Ferreira Leal

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Patricia Bombonato Vieira

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 09:45

Alessandra Aparecida de Albuquerque

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 14:33