TJSP - 1501233-22.2020.8.26.0530

19/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501233222020826053020250919100204

18/09/2025 16:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 16/09/2025 para recurso

01/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805927/2025

01/09/2025 16:45

Protocolizada Petição 805927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 229088/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/08/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 06:30

Conhecido em parte o recurso de VITÓRIA LUIZA FERREIRA LEAL e provido em parte

16/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/06/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 583697/2023

16/06/2023 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 583697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2023

12/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147172 (2021/0141614-7)

31/05/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA