12/09/2025 11:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:14

Prazo
28/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002956-11.2017.8.26.0443 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apte/Apda: Elvira Maria Guerra Shinohara (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Aluminio - Apelado: Elisa Maria Guerra - Apelado: Pedro Luiz Guerra - Apelada: Filomena Maria Guerra da Cruz - Fls. 1062/1102 e 1104/1118: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providenciem os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Victor de Andrade Galvez (OAB: 373171/SP) - Gabriel Genesco Santiago Neto (OAB: 409763/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Selma Regina Olsen (OAB: 95549/SP) - 4º andar
26/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 18:18

Despacho
12/07/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:13

Prazo
10/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:44

Vista (Contrarrazões)
29/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2025 15:49

Unificação Pai
08/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:47

Julgado virtualmente
26/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:14

Julgado virtualmente
19/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:09

Despacho
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:12

Subprocesso Cadastrado
31/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:32

Prazo
21/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:31

Acórdão registrado
18/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/12/2024 14:17

Julgado virtualmente
13/12/2024 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
20/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:58

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 14:32

Processo Cadastrado
07/11/2024 12:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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