TJSP - 1502311-71.2019.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO MARIANO MACHADO

CPF *04.***.*64-73

MARINA FABIANA PADILHA MACHADO

CPF *54.***.*13-40

Advogados

EDSON FERRARI OLLOF JUNIOR

OAB: 394295/SP

CPF *20.***.*96-69

LUIZA VAZ

OAB: 126184/SP

CPF *44.***.*48-10

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

REGINALDO APARECIDO DA SILVA

CPF *88.***.*57-95

JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*36-64

CLAUDIA MARTINS MACHADO OLIVEIRA

CPF *94.***.*12-02

EDENILSON DE MEIRA

CPF *72.***.*07-03

FLAVIO SCARDUA

CPF *35.***.*42-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502311-71.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO MARIANO MACHADO - - MARINA FABIANA PADILHA MACHADO -

    Vistos.

    Considerando-se o trânsito em julgado da r.

    Sentença/ v.

    Acórdão que julgou procedente a ação penal, efetuadas às comunicações obrigatórias, arquivem-se estes autos.

    Cumpra-se. - ADV: LUIZA VAZ (OAB 126184/SP), EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP)

  • 29/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 17:37

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 11/07/2025 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 11:12

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/07/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 16:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/07/2025 11:58

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 30/06/2025 13:32

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/06/2025 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:49

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2025 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 21:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 16:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/01/2025 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/08/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/08/2024 09:54

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 14:53

    Mudança de Magistrado

  • 02/05/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 10:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/02/2024 11:53

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/05/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/05/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 22:45

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 11:57

    Recebida a denúncia

  • 08/12/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 18:06

    Recebida a denúncia

  • 10/11/2022 11:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 09/11/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 16:56

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 09/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2021 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2021 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2021 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 10:01

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/01/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 17:06

    Decisão

  • 12/01/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/09/2020 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2020 12:10

    Decisão

  • 25/09/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2020 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 13:25

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2020 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2020 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2020 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 09:53

    Decisão

  • 29/06/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 16:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/06/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2020 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2020 00:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2020 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2020 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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