10/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500112-03.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - DAVI RIBEIRO DE PAULA -

Vistos.

Diante da certidão de página 86, intime-se pessoalmente o réu para justificar o não cumprimento da pena substitutiva.

O (a) senhor (a) Oficial (a) de Justiça deverá: a) indagar o acusado acerca do motivo pelo qual a pena substitutiva não foi cumprida; b) explicar ao réu que não cumprimento da pena substitutiva poderá implicar a conversão em prisão.

Vinda a justificativa do réu, deverão ser intimados para se manifestar: primeiro, o Ministério Público; depois, a Defesa.

Após, os autos deverão vir conclusos, para se decidir sobre a conversão da pena substitutiva em pena privativa de liberdade. - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
08/09/2025 14:56

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:23

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:05

Expedição de Mandado.
05/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 06:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:11

Expedição de Carta.
02/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:23

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:23

Expedição de Ofício.
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:22

Recebida a denúncia
24/03/2025 16:22

Evoluída a classe de 278 para 10944
24/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:57

Juntada de Mandado
12/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 15:55

Juntada de Mandado
03/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:09

Expedição de Ofício.
30/01/2025 09:08

Expedição de Ofício.
29/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:45

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:56

Juntada de Ofício
28/01/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001515-83.2025.8.26.0129

Everardo Magalhaes Carneiro

Jose Rosivaldo da Silva

Advogado: Norberto Carvalho Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1500421-07.2025.8.26.0626

Justica Publica

Wagner da Silva Gonzaga

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 1005931-49.2024.8.26.0220

Lhc Marucci e Cia LTDA.

Maria Claudia Quintas de Paula Santos

Advogado: Juliana Bortone Sene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1018445-09.2024.8.26.0196

Pamela Bachur Bueno

Anilson Fernandes Pereira

Advogado: Ricardo Benedito Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1003643-68.2025.8.26.0358

Tatiane Martins Beluzi Zani

Hostipal e Maternidade Mae do Divino Amo...

Advogado: Fabiana Teodora da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2025 14:01

Exibir Processo