TJSP - 1500421-07.2025.8.26.0626
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 16:46
Expedição de Mandado.
-
19/09/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 08:04
Evoluída a classe de 279 para 283
-
01/09/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500421-07.2025.8.26.0626 - Inquérito Policial - Fato Atípico - WAGNER DA SILVA GONZAGA - Recebo a denúncia formulada, porque estão presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer das causas de rejeição liminar, previstas no art. 395, do CPP.
Mantenho a prisão preventiva do réu, que, com maus antecedentes em crimes diversos - tráfico e porte de arma -, demonstrou a persistência do comportamento violento na abordagem das vítimas.
Outrossim, considerando que as vítimas e o réu compartilham o mesmo espaço - condomínio -, há risco evidente à integridade física destas.
Apenas a autoridade policial conseguiu conter o acusado no episódio, encaminhando-o ao hospital.
Outrossim, a defesa não adicionou nenhuma circunstância fática nova ou de qualquer natureza que pudesse alterar essa conclusão.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/11/2025, às 15:01h.
Providencie o Cartório o link do teams da reunião.
Intime-se o réu.
Ciência ao Ministério Público.
Requisitem-se as testemunhas; intimem-se as vítimas.
Anote-se a evolução de classe para a ação penal.
Indefiro os ofícios requeridos pela defesa, pois a diligência incumbe ao interessado.
Não há elementos mínimos que apontem para a necessidade de intervenção judicial.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício de comunicação ao IIRGD.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB 309863/SP) -
29/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:47
Recebida a denúncia
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29/08/2025 15:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:01:00, 2ª Vara.
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26/08/2025 09:01
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 21:07
Juntada de Petição de resposta à acusação
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31/07/2025 21:38
Suspensão do Prazo
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31/07/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:24
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 15:47
Expedição de Mandado.
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23/07/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 21:52
Suspensão do Prazo
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10/06/2025 11:00
Recebida a denúncia
-
09/06/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/06/2025 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/06/2025 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/06/2025 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/06/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/06/2025 07:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/06/2025 14:28
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:40
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/05/2025 20:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 20:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 17:58
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:22
Evoluída a classe de 279 para 283
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26/05/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2025 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/05/2025 10:23
Recebidos os autos do Outro Foro
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26/05/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/05/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/05/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
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24/05/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
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24/05/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 12:51
Juntada de Mandado
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24/05/2025 11:28
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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24/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 08:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2025 08:31
Conclusos para decisão
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24/05/2025 08:30
Mudança de Magistrado
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24/05/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 08:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2025 07:20
Juntada de Outros documentos
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24/05/2025 07:14
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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