10/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 09:37

Conclusos para julgamento
08/09/2025 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010510-09.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio Manuel Ferreira Caetano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda e o faço para: (i) confirmar, em definitivo, a tutela de urgência concedida às fls. 19, reconhecendo a obrigação de fazer exposta na inicial; (ii) determinar, como medida de tutela específica e para assegurar a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, que seja oficiado ao DETRAN do Estado de São Paulo (ou ao órgão de trânsito competente) para que este proceda à transferência de propriedade do veículo HONDA/CIVIC 4P, RENAVAM 1085955360, de cor cinza, placas PXS-6622, Álcool/Gasolina, ano 2016/2016, para o nome de ANTONIO MANUEL FERREIRA CAETANO, CPF Nº *11.***.*12-72, independentemente da apresentação do Documento Único de Transferência (DUT), servindo esta sentença como título hábil para tal fim e valendo a presente como ofício, a ser protocolizado diretamente pelo interessado.

A presente determinação visa superar a omissão da requerida e garantir a efetividade do direito do autor.

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:45

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:56

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:11

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:00

Determinada a Citação por Edital do Executado
24/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:34

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 18:06

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
13/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:37

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:36

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 10:24

Expedição de Mandado.
15/02/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 10:08

Expedição de Mandado.
22/09/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:17

Expedição de Mandado.
13/03/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:51

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 12:32

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:52

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:51

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 09:16

Expedição de Mandado.
28/06/2022 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 12:54

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:21

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2022 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 10:10

Expedição de Mandado.
05/05/2022 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 15:33

Decisão
10/02/2022 17:15

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:37

Conclusos para despacho
20/01/2022 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2022 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2022 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 21:53

Suspensão do Prazo
24/11/2021 15:07

Expedição de Mandado.
19/11/2021 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 17:14

Decisão
13/11/2021 09:28

Conclusos para despacho
04/11/2021 13:26

Conclusos para despacho
04/11/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 18:35

Decisão
25/10/2021 16:59

Conclusos para despacho
25/10/2021 16:58

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:25

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 12:55

Juntada de Ofício
31/08/2021 13:40

Decisão
31/08/2021 09:51

Conclusos para despacho
23/08/2021 10:56

Conclusos para despacho
20/08/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 17:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2021 18:01

Decisão
23/06/2021 17:04

Conclusos para despacho
22/06/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 13:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2021 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 10:42

Expedição de Mandado.
28/04/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 08:21

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2021 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 17:22

Decisão
13/04/2021 14:19

Conclusos para despacho
13/04/2021 12:25

Conclusos para despacho
13/04/2021 12:22

Expedição de Certidão.
01/03/2021 13:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 08:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2021 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2021 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2020 14:23

Expedição de Mandado.
20/11/2020 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2020 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2020 13:06

Decisão
23/10/2020 17:02

Conclusos para despacho
23/10/2020 12:12

Conclusos para despacho
20/10/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2020 19:17

Expedição de Carta.
07/07/2020 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 18:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2020 18:38

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2020 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2020 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2020 10:27

Concedida a Medida Liminar
17/06/2020 08:39

Conclusos para decisão
16/06/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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