TJSP - 1500530-03.2020.8.26.0236

1ª instância - Criminal de Ibitinga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*61-96

Advogados

LUCIANO RODRIGO FURCO

OAB: 196058/SP

CPF *62.***.*82-63

Terceiro

Partes

JOSE CARLOS LEONEL

CPF *28.***.*34-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500530-03.2020.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO VINICIUS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Decorrido o prazo sem manifestação, desde a intimação do defensor dativo (fl. 341), certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Criminal de São Paulo.

    Considerando que o réu se encontra preso em outro processo, expeça-se a guia de recolhimento (regime semiaberto), bem como o mandado de prisão que a instruirá.

    Após, encaminhe-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente.

    Comunique-se ao IIRGD e TRE.

    Elabore-se o cálculo da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público e intimando-se a defesa para manifestação.

    Considerando a nomeação de defensor dativo por meio do convênio OAB/DPE e a presunção de hipossuficiência, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Conforme requerido às fls. 342, retifique-se a certidão de fls. 298 e expeça-se a certidão relativa à atuação em grau recursal.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se, com urgência. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)

  • 01/05/2025 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 14:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/04/2025 14:57

    Mandado Juntado

  • 26/03/2025 09:43

    Mandado Expedido

  • 08/01/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:46

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 19:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 12:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/09/2024 10:36

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 26/09/2024 10:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2024 22:31

    Certidão de Honorários Expedida

  • 25/09/2024 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 11:31

    Trânsito em Julgado às partes

  • 19/09/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 17:21

    Recebido o recurso

  • 17/06/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 00:11

    Contrarrazões Juntada

  • 10/06/2024 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2024 09:33

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 09:31

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/05/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:49

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 14:07

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 23/05/2024 17:42

    Audiência Realizada

  • 14/05/2024 13:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/05/2024 13:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/04/2024 16:01

    Documento Juntado

  • 25/04/2024 17:39

    Ofício Expedido

  • 25/04/2024 11:13

    Mandado Expedido

  • 25/04/2024 11:11

    Mandado Expedido

  • 25/04/2024 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2024 20:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 10:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 15/02/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:58

    E-mail expedido juntado

  • 14/02/2024 15:48

    Defesa Prévia Juntada

  • 06/02/2024 10:16

    Ofício Expedido

  • 02/02/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 09:17

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2024 15:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/02/2024 15:02

    Mandado Juntado

  • 15/09/2023 17:19

    Mandado Expedido

  • 15/09/2023 17:17

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/09/2023 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 15:31

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 16:24

    Ofício Juntado

  • 28/08/2023 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 08:29

    Recebida a denúncia

  • 21/08/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:34

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/06/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 31/05/2023 14:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2023 10:53

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/05/2023 08:30

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 08:30

    Contrarrazões Juntada

  • 11/05/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2023 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2023 10:52

    Recurso em Sentido Estrito Inteposto

  • 10/05/2023 10:52

    Processo Entranhado

  • 10/05/2023 10:47

    Recurso Interposto

  • 08/05/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 10:52

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/05/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 01:20

    Embargos de Declaração Juntados

  • 11/04/2023 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/03/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2023 16:24

    Rejeitada a denúncia

  • 10/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:01

    Defesa Prévia Juntada

  • 25/07/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 12:08

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2022 11:07

    Ato ordinatório

  • 22/07/2022 11:04

    Ofício Juntado

  • 22/07/2022 10:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/07/2022 10:57

    Documento Juntado

  • 27/05/2022 15:21

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 14:56

    Mandado Expedido

  • 27/05/2022 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2022 14:48

    Documento Juntado

  • 18/04/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 13:21

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 31/03/2022 09:22

    Petição Juntada

  • 30/03/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2022 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2022 16:28

    Documento Juntado

  • 30/03/2022 16:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/03/2022 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2022 14:11

    Ofício Expedido

  • 16/12/2021 18:24

    Mandado Expedido

  • 16/12/2021 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 19:34

    Recebida a denúncia

  • 10/02/2021 18:59

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 16:53

    Denúncia Juntada

  • 10/02/2021 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2021 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 03/12/2020 17:10

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 16:53

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 16:53

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 07:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2020 07:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2020 16:20

    Relatório Final Juntado

  • 21/10/2020 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2020 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 15:58

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 21/10/2020 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2020 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2020 17:34

    Pedido de Prazo Juntada

  • 22/07/2020 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2020 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2020 17:29

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 21/07/2020 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2020 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 15:56

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/06/2020 15:11

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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