19/09/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026287-10.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RODRIGO ANTONIO MIETO - Diante do exposto, e não verificada a excepcionalidade da situação apresentada, INDEFIRO o pedido de substituição.

Expeça-se ofício para eventual adequação da prestação de serviços à comunidade, que não deverá prejudicar a jornada normal de trabalho do sentenciado, nos termos do artigo 46, § 3º, do Código Penal. - ADV: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 7166/MT), LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO (OAB 17563/MT)
18/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:56

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:57

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/11/2024 15:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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