09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016843-52.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Henrique do Monte Mateus - Ao reeducando Henrique do Monte Mateus foi concedida a progressão ao regime aberto em 15 de abril de 2025 no curso de cumprimento da pena de 02 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 155, §4º IV (três vezes) c/c artigo 29, caput c/c artigo 71, caput todos do Código Penal (fls. 95), declarando que residiria nesta comarca, sendo os autos encaminhados a este juízo.

Conforme fls. 141, está cumprindo regularmente o comparecimento trimestral em juízo.

O representante do Ministério Público (fls. 145), assim como a defesa (fls. 150) requereram a homologação do cálculo.

Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 131/132.

Término de cumprimento da pena previsto para o dia 02.07.2027.

No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício. - ADV: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP)
08/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:36

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2025 15:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 14:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:20

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:41

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:59

Concedida Progressão de regime
14/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:25

Homologado o Cálculo
27/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/12/2024 04:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:12

Expedição de Ofício.
05/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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