TJSP - 1003044-13.2014.8.26.0198

1ª instância - 02 Civel de Franco da Rocha

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE FARIA

CPF *98.***.*17-00

ODETE PEREIRA DOS SANTOS FARIA

CPF *70.***.*14-07

Advogados

LUCIANA MUSSATO SIQUEIRA LIMA

OAB: 246738/SP

CPF *09.***.*41-28

Polo Passivo

Partes

SALVACAP LTDA

CNPJ: 51.863.215/0001-77

SOCEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 47.894.886/0001-28

CAPEL - PARTICIPACOES LIMITDA

FLORESTAL INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 25.029.463/0001-07

Advogados

MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

OAB: 352621/SP

CPF *12.***.*05-93

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

OAB: 320070/SP

CPF *68.***.*55-98

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 25.029.463/0001-07

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 25.029.463/0001-07

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

REGINALDO

CPF *23.***.*56-32

HAMILTON CORREA

CPF *61.***.*02-04

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

IVANISIA FLORA DE MOURA CORREA

MARCOS ROBERTO VIDAL

SILVANA CELIA DE LIMA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 07:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003044-13.2014.8.26.0198 - Usucapião - Aquisição - Francisco de Faria e outro - Florestal incorporações Ltda e outros -

    Vistos.

    Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias devolução do aviso de recebimento.

    Decorridos, reitere-se a intimação retro.

    Int. - ADV: MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), LUCIANA MUSSATO SIQUEIRA LIMA (OAB 246738/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), LUCIANA MUSSATO SIQUEIRA LIMA (OAB 246738/SP)

  • 29/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 05:14

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 11:29

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 06:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:59

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

  • 27/11/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 15:24

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 28/06/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 18:51

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 06:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 06:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 06:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 10:24

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 10:24

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 10:24

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 10:24

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 17:23

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 30/03/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 11:57

    Ato ordinatório

  • 14/09/2022 15:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2022 15:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/08/2022 18:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2022 18:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2022 14:57

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2022 14:56

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2022 14:56

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2022 14:55

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2022 15:11

    Determinada a Expedição de Edital

  • 31/03/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 31/03/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 11/03/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 05:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2021 17:34

    Ato ordinatório

  • 10/12/2021 17:28

    Juntada de Ofício

  • 08/12/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 15:45

    Ato ordinatório

  • 18/11/2021 15:42

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2021 12:28

    Protocolo Juntado

  • 08/11/2021 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2021 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 19:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2021 11:31

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2021 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2021 11:51

    Ato ordinatório

  • 30/09/2020 02:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2020 12:22

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2020 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2020 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2020 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2019 11:53

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 17:37

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2019 14:53

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 08/03/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2018 11:28

    Ato ordinatório

  • 04/12/2018 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2018 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2018 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2018 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2018 16:07

    Proferido Despacho

  • 02/03/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 15:24

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2018 15:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2018 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2017 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2017 10:41

    Proferido Despacho

  • 19/06/2017 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2017 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2017 18:55

    Ato ordinatório

  • 10/03/2017 18:26

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2017 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 13:58

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2017 13:57

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2017 16:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2017 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2016 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2016 14:47

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 12/12/2016 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2016 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2016 21:19

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2016 18:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2016 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2016 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2016 14:10

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2016 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2016 14:08

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2016 07:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2016 07:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2016 07:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2016 07:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2016 07:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2016 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2016 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 12:17

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:17

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:16

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:16

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:16

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:16

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2016 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2016 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2016 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2016 14:35

    Proferido Despacho

  • 10/08/2016 15:12

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2016 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2016 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2016 11:29

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2016 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2016 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2016 17:54

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 09/05/2016 17:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2016.

  • 27/04/2016 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2016 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2016 22:14

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 20/04/2016 22:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2016.

  • 26/12/2015 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2015 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2015 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2015 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2015 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2015 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2015 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2015 14:01

    Proferido Despacho

  • 21/09/2015 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2015 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2015 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2015 11:09

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2015 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2015 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2015 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2015 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2015 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2015 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2015 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2015 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2015 14:54

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2015 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2015 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2014 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2014 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2014 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2014 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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