09/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 14:27

Prazo
01/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042337-47.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amador Raimundo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO JULGADA PROCEDENTE, IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, PELA RÉ, DA CONTRATAÇÃO QUE DEU ORIGEM AO DÉBITO IMPUGNADO PELO AUTOR E QUE ACARRETOU A NEGATIVAÇÃO DO SEU NOME NEGATIVAÇÃO INDEVIDA INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES DESABONADORAS PREEXISTENTES E QUE SUBSISTIAM AO TEMPO DE NEGATIVAÇÃO PROMOVIDA PELA RÉ INAPLICABILIDADE, NESTE CASO, DA ORIENTAÇÃO DA SÚMULA Nº 385, DO STJ DANO MORAL “IN RE IPSA” CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 PRETENSÕES INICIAIS INTEGRALMENTE PROCEDENTES ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA CARREADOS EXCLUSIVAMENTE À RÉ APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:19

Acórdão registrado
26/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
21/08/2025 10:01

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:04

Processo Cadastrado
14/05/2025 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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