01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001925-40.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre Brigatto Dias - Apelada: Sociedade Educacional das Américas Ltda - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA REJEITADOS SOLUÇÃO QUE MERECE PREVALECER EMBARGANTE QUE POSTULA EM SEDE RECURSAL A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PARCELAMENTO DO DÉBITO COMPROVAÇÃO INSUFICIENTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA JURÍDICA PARA A IMPOSIÇÃO DE PARCELAMENTO AO CREDOR APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Mazzilli Teixeira (OAB: 323780/SP) - Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) - Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) - 5º andar
04/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
26/06/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório
15/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:55

Julgada Procedente a Ação
03/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
03/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 08:49

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
11/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
07/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:43

Ato ordinatório
10/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
07/02/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:10

Expedição de Carta.
24/01/2025 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
24/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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