01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003846-47.2021.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Claudivan de Oliveira Claudino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO VALIDADE RECONHECIDA, INDEPENDENTEMENTE DE NÃO TER SIDO RECEPCIONADA PELO DEVEDOR TEMA 1132, DO STJ ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS CONTRATADA NÃO EVIDENCIADA PLANILHA DEMONSTRATIVA DO DÉBITO JUNTADA COM A INICIAL, EM QUE NÃO CONSTA A EXIGÊNCIA DE JUROS SOBRE PARCELAS VINCENDAS - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Rodrigo Furco (OAB: 196058/SP) (Curador(a) Especial) - Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - 5º andar
07/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 23:52

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 13:48

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:45

Juntada de Ofício
10/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:17

Expedição de Ofício.
05/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:55

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 13:41

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 21:52

Suspensão do Prazo
07/08/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 10:28

Expedição de Carta precatória.
12/05/2023 15:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 21:30

Suspensão do Prazo
23/11/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2022 09:59

Expedição de Carta precatória.
20/09/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 10:59

Remetido ao DJE para Republicação
08/07/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2022 12:28

Juntada de Mandado
18/05/2022 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 11:22

Expedição de Mandado.
08/04/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 06:35

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2022 17:06

Expedição de Mandado.
15/12/2021 02:52

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 17:13

Recebida a Petição Inicial
13/12/2021 16:50

Conclusos para despacho
13/12/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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