02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:00

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:53

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 15:20

Prazo
01/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134283-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo Rodrigues Xavier - Agravado: Marcia Maria Ribeiro-me e outros - Magistrado(a) Sá Duarte - Conheceram dos recursos e negaram provimento.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE FIXAÇÃO DO VALOR DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENSÃO DO EXEQUENTE AO RECONHECIMENTO DE DÉBITO NO MONTANTE DE R$ 738.174,86 DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO PRÓPRIO DO JUÍZO, LIMITANDO-SE ÀS VERBAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ÊXITO CORRETAMENTE AFASTADOS, POR NÃO INTEGRAREM O TÍTULO JUDICIAL INVIABILIDADE DE INCLUSÃO DE VALORES INDENIZATÓRIOS NÃO LIQUIDADOS E ESTRANHOS AO COMANDO SENTENCIAL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELOS RÉUS QUE NÃO IMPEDE A REVISÃO JUDICIAL DA CONTA, SOBRETUDO DIANTE DA INCONSISTÊNCIA DOS VALORES APRESENTADOS PELO EXEQUENTE PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL ATRIBUÍDA À INÉRCIA DO PRÓPRIO AUTOR INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PELO JUÍZO DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÕES E FIXOU O VALOR DO DÉBITO ALEGAÇÕES DE INCLUSÃO DE VERBAS INDEVIDAS, NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO, AFASTAMENTO DOS PARÂMETROS DO TÍTULO EXECUTIVO E EXCESSO DE EXECUÇÃO INADMISSIBILIDADE DECISÃO DE ORIGEM QUE OBSERVOU ESTRITAMENTE OS LIMITES DO TÍTULO, DELIMITOU A VERBA DE SUCUMBÊNCIA, AFASTOU COMPENSAÇÕES IMPRÓPRIAS E APUROU O MONTANTE DEVIDO DE FORMA FUNDAMENTADA AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO IDÔNEA E DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO NUMÉRICO PRELIMINAR DE DESERÇÃO AFASTADA PREPARO RECOLHIDO NOS TERMOS DO ART. 4º, § 5º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003 DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EXECUTADOS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Hilario Gangi (OAB: 47459/SP) - Jose Silvio Trovao (OAB: 125290/SP) - Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238/SP) - Ana Carline Maciel Toledo (OAB: 314758/SP) - 5º andar
27/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:14

Acórdão registrado
26/08/2025 18:54

Julgado virtualmente
23/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:00

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 06:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:14

Despacho
07/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:05

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 18:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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