TJSP - 1001449-53.2014.8.26.0529
1ª instância - Sef de Santana de Parnaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001449-53.2014.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura de Santana de Parnaíba -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos às fls.52/54, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO nos seguintes termos: "Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para que seja apreciada à apelação oposta pela Municipalidade.
Deixo de intimar a parte contraria para que apresente contrarrazões, posto que não há relação processual formada.
Int." Intime-se. - ADV: NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP) -
25/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/08/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 22:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:35
Embargos Infringentes Não-acolhidos
-
21/07/2025 13:05
Expedição de Certidão.
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16/02/2025 21:13
Suspensão do Prazo
-
16/12/2024 15:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/10/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 16:05
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
03/10/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
09/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 13:44
Reativação de Processo Suspenso
-
06/08/2018 17:09
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2018 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/09/2016 14:45
Arquivado Provisoriamente
-
23/05/2016 10:55
Expedição de Certidão.
-
18/03/2016 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
25/02/2016 12:18
Conclusos para despacho
-
25/08/2015 17:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2015 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2015 12:15
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2015 14:59
Conclusos para despacho
-
11/02/2015 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/12/2014 13:31
Expedição de Carta.
-
12/12/2014 13:20
Decisão
-
10/12/2014 18:20
Conclusos para despacho
-
10/12/2014 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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