19/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095481-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rita de Cassia Malva Pateti Vinturini - João Mário Estevam da Silva Juiz de Direito - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 00:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:39

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2025 00:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/09/2025 18:46

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 08:34

Conclusos para decisão
31/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:56

Conclusos para decisão
16/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
24/01/2025 18:09

Recebida a Emenda à Inicial
24/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
19/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:50

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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