04/09/2025 14:25

Prazo
04/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:24

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:49

Unificação Pai
04/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2248440-72.2024.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cibele Carvalho Braga - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos, com majoração da multa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

REITERAÇÃO DE RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.

MAJORAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 3º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MAJORAÇÃO DA MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP) - Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) - Armando Pereira da Silva (OAB: 224412/SP) - 1º andar
31/08/2025 22:52

Julgado virtualmente
25/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:07

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 14:03

Prazo
11/06/2025 14:01

Unificação Pai
11/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:47

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/06/2025 22:02

Julgado virtualmente
17/03/2025 11:09

Prazo
17/03/2025 11:07

Unificação Pai
17/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:10

Expedido Termo de Intimação
21/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:58

Julgado virtualmente
20/12/2024 05:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:22

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/11/2024 21:01

Julgado virtualmente
01/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 03:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:47

Expedido Termo de Intimação
18/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:37

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2024 05:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:51

Prazo
04/09/2024 17:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:19

Subprocesso Cadastrado
01/09/2024 00:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 10:01

Prazo
26/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:51

Expedido Termo de Intimação
26/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 23:20

Despacho
21/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:21

Expedido Termo de Intimação
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:26

Distribuído por competência exclusiva
20/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/08/2024 09:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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