04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036271-62.2022.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Thiago Augusto do Carmo Cintra - Apelada: Ivone Aparecida de Paula Vieira Rock (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA POR EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO C/C DANO MORAL MÚTUO VERBAL AUTORAS QUE CONCEDERAM AO RÉU EMPRÉSTIMO NO VALOR DE '€11.677,39', EQUIVALENTE A R$ 50.000,00 À ÉPOCA, QUANTIA NÃO DEVOLVIDA PELO RÉU SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTADOS OS DANOS MORAIS RECURSO DO RÉU NÃO ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA 1ª COAUTORA AFASTADA QUEM EFETIVAMENTE ARCA COM O VALOR TEM LEGITIMIDADE PARA COBRANÇA, MESMO QUE A TRANSFERÊNCIA TENHA OCORRIDO PELA CONTA DA 2ª COAUTORA - MÉRITO - EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL E MENSAGENS ELETRÔNICAS DEMONSTRANDO O DEVER DE RESTITUIÇÃO DOAÇÃO NÃO COMPROVADA A DEFESA DE DOAÇÃO EXIGE PROVA CLARA E INEQUÍVOCA DO 'ANIMUS DONANDI', NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO RÉU DEMONSTRADA POR DOCUMENTOS E COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS A ENTREGA DE NUMERÁRIO A TÍTULO DE MÚTUO, IMPÕE-SE A RESTITUIÇÃO, AINDA QUE AUSENTE CONTRATO ESCRITO - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP) - Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP) - 5º andar
20/05/2025 09:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 09:17

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 16:13

Contrarrazões Juntada
07/03/2025 16:15

Apelação/Razões Juntada
18/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/10/2024 11:45

Conclusos para Sentença
21/08/2024 13:47

Alegações Finais Juntadas
19/08/2024 11:25

Alegações Finais Juntadas
09/08/2024 18:19

Termo de Audiência Expedido
06/08/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 14:06

Petição Juntada
17/06/2024 13:17

Documento Juntado
17/06/2024 13:14

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 10:45

Mandado Devolvido sem Cumprimento
11/06/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 16:20

Termo de Audiência Expedido
11/06/2024 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/06/2024 13:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/06/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:29

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 09:27

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 09:25

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 00:17

Remetido ao DJE
07/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 14:08

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 11:07

Petição Juntada
07/06/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:32

Remetido ao DJE
06/06/2024 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 08:46

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
11/05/2024 12:46

Petição Juntada
25/04/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:25

Remetido ao DJE
23/04/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento
17/04/2024 11:41

Conclusos para decisão
26/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:37

Especificação de Provas Juntada
26/09/2023 13:16

Especificação de Provas Juntada
25/09/2023 08:14

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:33

Remetido ao DJE
22/09/2023 09:50

Ato ordinatório
22/09/2023 06:01

Réplica Juntada
31/08/2023 07:28

Petição Juntada
31/08/2023 06:43

Contestação Juntada
08/08/2023 07:08

AR Positivo Juntado
24/07/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:12

Carta Expedida
20/07/2023 05:52

Remetido ao DJE
19/07/2023 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
30/05/2023 06:20

Petição Juntada
12/05/2023 05:57

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:17

Remetido ao DJE
10/05/2023 17:26

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/05/2023 14:50

Conclusos para decisão
09/05/2023 06:45

Petição Juntada
02/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
02/05/2023 09:32

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2022 06:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 12:08

Remetido ao DJE
16/12/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 18:06

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:16

Petição Juntada
04/10/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 05:39

Remetido ao DJE
30/09/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 16:14

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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