TJSP - 1021173-30.2023.8.26.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Morais Pucci
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:17
Prazo
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04/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021173-30.2023.8.26.0011 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Luciano Alves Nascimento - Apdo/Apte: Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.a - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré.
V.
U. - APELAÇÃO “AÇÃO COMINATÓRIA”.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
APELO DE AMBAS AS PARTES.
RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR A ORIGEM DOS DÉBITOS.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS QUE É MEDIDA DE RIGOR.
INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NO ROL DE MAUS PAGADORES.
DANO MORAL IN RE IPSA.
QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00.
PRECEDENTES.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REAJUSTADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, CPC.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO DO AUTOR PROVIDO E APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Alves Nascimento (OAB: 35153/ES) (Causa própria) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:10
Acórdão registrado
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29/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:44
Julgado virtualmente
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18/08/2025 14:25
Julgamento Virtual Iniciado
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10/07/2025 14:51
Conclusos para decisão
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03/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 21:58
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/04/2025 15:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/10/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 11:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
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13/08/2024 11:42
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 00:00
Publicado em
-
09/08/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/08/2024 11:35
Despacho
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19/07/2024 00:00
Publicado em
-
18/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
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16/07/2024 11:49
Conclusos para decisão
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16/07/2024 10:22
Distribuído por sorteio
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15/07/2024 00:00
Publicado em
-
05/07/2024 19:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/07/2024 11:17
Processo Cadastrado
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05/07/2024 08:45
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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