15/09/2025 19:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028926-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrick Belmiro Oliveira - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016.

Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se.

Int. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 07:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
16/04/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
11/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 07:32

Conclusos para decisão
02/04/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:50

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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