TJSP - 0513650-13.2005.8.26.0348
1ª instância - Saf de Maua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0513650-13.2005.8.26.0348 (348.01.2005.513650) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Edmir Cavalcanti Melo -
Vistos.
Verifica-se que houve bloqueio on-line (fls. 48/51), do qual o co-executado Francisco Nunes Silva ainda não foi intimada pessoalmente, conforme certidão do oficial de justiça às fls. 131.
Assim, para evitar eventuais alegações de nulidade ou cerceamento de defesa, primeiramente, na tentativa de localizar o atual endereço da parte executada, providenciem-se pesquisas de novos endereços, inicialmente apenas via SISBAJUD, convênio eletrônico que tem se mostrado mais atualizado e amplo.
Sucessivamente, se insuficientes as informações obtidas, proceda-se também via INFOJUD e RENAJUD.
Encontrados novos endereços, intime-se a parte executada, pela via postal.
Frustrada a diligência ou não havendo outros endereços a serem diligenciados, independente de nova conclusão, expeça-se edital de intimação da penhora de valores, com prazo de 30 dias.
Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP) -
05/05/2025 14:09
Mandado Expedido
-
07/04/2025 15:06
Petição Juntada
-
12/03/2025 15:27
Petição Juntada
-
22/01/2025 06:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/12/2024 04:56
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 10:51
Remetido ao DJE
-
10/12/2024 10:00
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
10/12/2024 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/12/2024 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 19:54
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 19:53
Decurso de Prazo
-
09/09/2024 15:32
Petição Juntada
-
08/09/2024 06:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
06/09/2024 15:59
Petição Juntada
-
29/08/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 10:35
Remetido ao DJE
-
28/08/2024 09:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 12:31
Remetido ao DJE
-
23/08/2024 11:00
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2024 10:58
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:55
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:52
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:51
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:51
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:48
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:41
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:40
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
23/08/2024 10:34
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:34
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:31
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:31
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:30
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:29
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:29
Documento Juntado
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23/08/2024 10:26
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
-
23/08/2024 10:20
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:20
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:19
Documento Juntado
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23/08/2024 10:17
Documento Juntado
-
23/08/2024 10:16
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
20/08/2024 16:47
AR Negativo Juntado - Ausente
-
20/08/2024 16:16
Petição Juntada
-
20/08/2024 16:14
AR Negativo Juntado - Ausente
-
20/08/2024 10:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
10/06/2024 09:59
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
03/06/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
03/06/2024 16:42
Petição Juntada
-
29/05/2024 16:06
Recebidos os autos do Advogado
-
23/05/2024 14:55
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
16/05/2024 15:19
Carta de Intimação Expedida
-
16/05/2024 15:18
Carta de Intimação Expedida
-
30/04/2024 10:00
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
-
24/04/2024 11:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
08/04/2024 09:36
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
27/03/2024 08:26
Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line
-
08/03/2024 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
-
07/03/2024 15:38
AR Positivo Juntado
-
13/11/2023 11:10
Carta de Citação Expedida
-
13/11/2023 11:09
Carta de Citação Expedida
-
18/11/2022 15:21
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
-
17/10/2022 13:24
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
03/10/2022 11:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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26/08/2022 12:25
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
26/08/2022 12:09
AR Negativo Juntado
-
14/07/2015 14:08
Carta de Citação Expedida
-
14/07/2015 14:07
Carta de Citação Expedida
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30/06/2015 11:19
Certidão de Cartório Expedida
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26/06/2015 16:13
Certidão de Cartório Expedida
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04/08/2014 16:11
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
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16/07/2013 12:00
Petição Juntada
-
02/07/2013 12:00
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
24/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
09/04/2013 14:08
Carga Outro
-
15/06/2012 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
02/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
23/04/2012 14:10
Recebimento de Carga
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14/06/2011 10:54
Carga Outro
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24/05/2011 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
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12/04/2011 12:00
Aguardando Prazo
-
08/04/2011 00:00
Juntada de A.R .
-
06/04/2011 12:00
Aguardando Juntada
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22/03/2011 15:17
Recebimento de Carga
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06/10/2009 11:27
Carga Outro
-
16/02/2007 12:00
Aguardando Expedição
-
20/12/2005 13:03
Processo Distribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2005
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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