STJ - 1501773-07.2019.8.26.0530

15/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501773072019826053020250515072301

14/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414067/2025

12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 414067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO MOREIRA FEITOSA JUNIOR

06/06/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2023 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546413/2023

06/06/2023 21:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 21:23

Protocolizada Petição 546413/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

12/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2023 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA