15/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000417-14.2025.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jociane Rodrigues de Brito - João Vitor Antuniassi Fernandes - - Mathias de Oliveira Fernandes - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para levantar a penhora sobre o veículo objeto dos autos (TOYOTA COROLLA XLI16VVT, placas DNK-7E54, RENAVAM *08.***.*03-13, Chassi nº 9BD27855MB7312905).

Em consequência, julgo EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Traslade-se a presente sentença para os autos de n.0002625-95.2019.8.26.0404.

Em razão da sucumbência, o embargado JOÃO VÍTOR ANTUNIASSI FERNANDES, que deu causa à penhora, arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, esses fixados em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, ressalvada a gratuidade de justiça ora concedida.

Após o trânsito em julgado, providencie o levantamento da indisponibilidade do bem, certificando nos autos n.0002625-95.2019.8.26.0404.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
12/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:06

Julgada Procedente a Ação
04/09/2025 15:20

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:52

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:39

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:59

Remetido ao DJE para Republicação
28/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
28/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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