09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018252-02.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018252-02.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Paulo Antunes Pego Silva; Advogada: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018252-02.2025.8.26.0996 (processo principal 0012671-38.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Ministério Público do Estado de São Paulo - Mpsp - João Paulo Antunes Pego Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 347433/SP), ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 347433/SP)
27/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:26

Mantida a Decisão Anterior
26/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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