03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002711-23.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Embargte: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Embargda: Marisa Lima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Banco Agibank S/A - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Banco Pan S/A - Embargdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Embargdo: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Embargdo: Banco C6 Consignado S.A. - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE OFÍCIO, ANULOU A R SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À DD VARA DE ORIGEM PARA PROCESSAMENTO PELO RITO ESPECIAL; JULGOU PREJUDICADO O RECURSO EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE, COM MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, TAMPOUCO OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM VÍCIO NO JULGADO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA ALTERAÇÃO DO RESULTADO CONFERIDO AO RECURSO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Roberto Alves Feitosa (OAB: 328643/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Reinaldo Mirico Aronis (OAB: 377791/SP) - Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
27/05/2025 02:24

Contrarrazões Juntada
21/05/2025 10:21

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:48

Remetido ao DJE
09/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 22:34

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 22:33

Petição Juntada
29/04/2025 05:47

Pedido de Habilitação Juntado
28/04/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 05:36

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 16:56

Petição Juntada
16/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:07

Julgada improcedente a ação
05/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:53

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 13:01

Especificação de Provas Juntada
05/02/2025 22:42

Especificação de Provas Juntada
31/01/2025 15:54

Petição Juntada
30/01/2025 22:17

Petição Juntada
28/01/2025 22:31

Especificação de Provas Juntada
28/01/2025 16:32

Petição Juntada
16/01/2025 16:18

Especificação de Provas Juntada
14/01/2025 23:51

Especificação de Provas Juntada
12/01/2025 18:40

Petição Intermediária Digitalização Juntada
12/01/2025 18:30

Réplica Juntada
08/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:39

Remetido ao DJE
08/01/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:50

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:04

Contestação Juntada
06/12/2024 20:33

Contestação Juntada
30/11/2024 00:10

Contestação Juntada
25/11/2024 11:36

Termo de Audiência Digitalizado
18/11/2024 17:02

Petição Juntada
18/11/2024 16:07

Petição Juntada
18/11/2024 10:39

Petição Juntada
18/11/2024 05:37

Petição Juntada
18/11/2024 05:26

Petição Juntada
14/11/2024 20:10

Petição Juntada
14/11/2024 13:22

Petição Juntada
14/11/2024 12:23

Petição Juntada
14/11/2024 11:05

Contestação Juntada
14/11/2024 10:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 23:22

Petição Juntada
13/11/2024 23:13

Contestação Juntada
13/11/2024 11:24

Contestação Juntada
27/09/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:38

Remetido ao DJE
27/09/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
20/09/2024 19:42

Petição Juntada
13/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:07

Remetido ao DJE
13/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 17:47

Petição Juntada
05/09/2024 09:13

Contestação Juntada
04/09/2024 19:28

Pedido de Habilitação Juntado
30/08/2024 10:29

Petição Juntada
27/08/2024 11:10

Pedido de Habilitação Juntado
26/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 18:24

Petição Juntada
26/08/2024 10:24

Pedido de Habilitação Juntado
26/08/2024 00:39

Remetido ao DJE
23/08/2024 23:50

Pedido de Habilitação Juntado
23/08/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 08:51

Petição Juntada
21/08/2024 19:14

Contestação Juntada
21/08/2024 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 16:53

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:52

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:51

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:51

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:51

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:50

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:50

Mandado de Citação Expedido
21/08/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 18:58

Contestação Juntada
12/08/2024 19:04

Contestação Juntada
31/07/2024 19:32

Pedido de Habilitação Juntado
26/07/2024 11:34

Contestação Juntada
24/07/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:39

Remetido ao DJE
24/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 19:43

Petição Juntada
15/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:38

Remetido ao DJE
15/07/2024 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:55

Conclusos para decisão
06/07/2024 12:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001161-51.2025.8.26.0390

Jose Martins da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1503553-91.2021.8.26.0180

Justica Publica

Jessica Leandra dos Santos Caetano

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1007969-64.2025.8.26.0037

Escritorio Sao Paulo de Contabilidade S/...

Future Clinicas Odontologicas

Advogado: Monique Tavares da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0000136-75.2025.8.26.0404

Marcal Rodrigues Junior

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcal Edir Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2023 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0011730-52.2024.8.26.0071

Jose Henrique Sandoval de Oliveira

Izaura Ueno Eiko Uchiyama

Advogado: Jose Henrique Sandoval de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2022 18:46

Exibir Processo