19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002916-17.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Riviera Di Toscana - César Augusto Silveira e outro - Cesar Augusto Silveira - - Francisca Sergiana Vieira Araújo - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial "Riviera Di Toscana" -

Vistos.

A parte requerida apresentou reconvenção e requereu os beneficios da Justiça Gratuita.

Instada a apresentar documentos para comprovar sua condição de hipossuficiência, quedou-se inerte (certidão de fl. 202).

Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade.

Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.

Assim, fica a ré-reconvinte intimada a EMENDAR a inicial da reconvenção, no prazo de 15 dias, providenciando a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais,sob pena de extinção da reconvenção por falta de pressuposto processual, sem nova intimação.

Intime-se. - ADV: LETICIA DORIGO CARMINATTI (OAB 335115/SP), JOSE CARLOS PAVAN NETO (OAB 497396/SP), MURILO MACEDO BARBOSA (OAB 517563/SP), MURILO MACEDO BARBOSA (OAB 517563/SP), MURILO MACEDO BARBOSA (OAB 517563/SP), MURILO MACEDO BARBOSA (OAB 517563/SP), JOSE CARLOS PAVAN NETO (OAB 497396/SP), LETICIA DORIGO CARMINATTI (OAB 335115/SP), JOSE CARLOS PAVAN NETO (OAB 497396/SP), JOSE CARLOS PAVAN NETO (OAB 497396/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), ORIVALDO JOAO BORDIN (OAB 466246/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP), LETICIA DORIGO CARMINATTI (OAB 335115/SP), LETICIA DORIGO CARMINATTI (OAB 335115/SP)
05/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 19:43

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:35

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 22:28

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:51

Juntada de Mandado
12/08/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 07:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:49

Expedição de Carta.
07/06/2024 17:49

Expedição de Carta.
07/06/2024 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2024 12:46

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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