TJSP - 0009871-09.2024.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO JESUEL NASCIMENTO JACOB

CPF *89.***.*11-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:00

Declarada a Remição
10/09/2025 13:16

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009871-09.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO JESUEL NASCIMENTO JACOB - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc.

I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a CAIO JESUEL NASCIMENTO JACOB (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
03/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:07

Homologada a Falta Disciplinar
28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009871-09.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO JESUEL NASCIMENTO JACOB - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc.

I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a CAIO JESUEL NASCIMENTO JACOB (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
27/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:11

Homologada a Falta Disciplinar
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:43

Determinada a Regressão de Regime
04/07/2025 16:57

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:37

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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