TJSP - 0000035-30.2010.8.26.0512
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Luiz Palu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:06
Prazo
-
12/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:05
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
12/09/2025 09:44
Unificação Pai
-
12/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 15:56
AcórdãoFinalizado
-
29/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000035-30.2010.8.26.0512/50003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Grande da Serra - Embargte: Adler Alfredo Jardim Teixeira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Andersom Meira Lopes - Interessado: Bv Service Informatica Ltda (me) - Interessado: Luis Castilho Lopes - Interessado: Prefeitura Municípal de Rio Grande da Serra - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 604 do Palácio da Justiça.
Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Rafael Sonda Vieira (OAB: 315651/SP) - Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) - Paula Regina Bernardelli (OAB: 380645/SP) - Letícia Maesta (OAB: 426043/SP) - Viviane Aparecida Ferreira (OAB: 185402/SP) - Roseli Cilsa Pereira (OAB: 194502/SP) - Nagila Gruba Vieira (OAB: 255989/SP) (Procurador) - 1º andar -
28/08/2025 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 17:04
Ato ordinatório
-
04/08/2025 16:29
Despacho À Mesa
-
11/07/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:27
Parecer - Prazo - 30 dias
-
30/06/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:22
Despacho
-
24/06/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:16
Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
-
03/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 18:30
Despacho
-
22/05/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 17:48
Subprocesso Cadastrado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 11:45
Prazo
-
15/05/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:45
Prazo Intimação - 10 Dias
-
27/03/2025 13:48
Ato ordinatório
-
12/03/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 13:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/02/2025 15:13
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/02/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:34
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
09/12/2024 18:47
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
04/12/2024 17:15
Acórdão registrado
-
04/12/2024 16:21
AcórdãoFinalizado
-
03/12/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:00
Publicado em
-
27/11/2024 13:43
Documento Finalizado
-
27/11/2024 09:45
Manutenção de Acórdão
-
27/11/2024 09:45
Julgado
-
26/11/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 18:21
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
14/11/2024 00:00
Publicado em
-
13/11/2024 15:34
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/11/2024 11:26
Inclusão em Pauta
-
08/11/2024 13:25
Recebidos os autos à Mesa
-
06/11/2024 17:44
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
30/10/2024 15:42
Recebidos os autos pelo Relator
-
30/10/2024 00:00
Publicado em
-
29/10/2024 18:52
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:34
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
25/10/2024 13:32
Situação de Pendente de Julgamento
-
24/10/2024 17:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
24/10/2024 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/09/2024 17:14
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
14/09/2022 16:31
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
13/09/2022 13:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
04/05/2022 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 11:52
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/05/2022 11:50
Subprocesso Cadastrado
-
03/05/2022 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
01/04/2022 14:50
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
01/04/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 18:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
04/10/2021 15:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
02/06/2021 18:07
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
02/06/2021 14:35
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 14:54
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2020 16:54
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 15:15
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
-
09/09/2020 17:42
Expedição de Certidão.
-
18/11/2019 10:37
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
05/11/2019 09:26
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
11/10/2019 14:02
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
30/08/2019 15:30
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2019 15:14
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
28/05/2019 14:06
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2019 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2019 17:29
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
15/05/2019 10:35
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 10:35
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2019 10:34
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/05/2019 10:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/03/2019 12:41
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
-
21/02/2019 15:09
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
11/01/2019 14:08
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2018 14:33
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2018 00:00
Publicado em
-
24/10/2018 16:55
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
10/10/2018 17:01
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
01/10/2018 20:45
Acórdão registrado
-
01/10/2018 00:00
Publicado em
-
26/09/2018 16:45
AcórdãoFinalizado
-
26/09/2018 09:45
Provimento em Parte
-
26/09/2018 09:45
Julgado
-
20/09/2018 11:56
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
17/09/2018 00:00
Publicado em
-
14/09/2018 12:12
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/09/2018 16:51
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
11/09/2018 11:49
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/09/2018 15:54
Despacho
-
03/09/2018 00:00
Publicado em
-
31/08/2018 15:58
Recebidos os autos pelo 2º Juiz
-
30/08/2018 15:32
Conclusos para decisão
-
29/08/2018 10:00
Adiado a Pedido
-
20/08/2018 00:00
Publicado em
-
15/08/2018 15:36
Recebidos os autos à Mesa
-
14/08/2018 15:07
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
08/08/2018 10:28
Recebidos os autos pelo Relator
-
07/08/2018 15:48
Conclusos para decisão
-
06/08/2018 11:07
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2018 00:00
Publicado em
-
20/06/2018 10:00
Adiado
-
15/06/2018 17:04
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
14/06/2018 14:49
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/06/2018 14:31
Recebidos os autos pelo Relator
-
13/06/2018 17:21
Conclusos para decisão
-
13/06/2018 17:20
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 14:51
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
11/06/2018 00:00
Publicado em
-
08/06/2018 11:05
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
04/06/2018 16:20
Inclusão em Pauta
-
24/04/2018 16:33
Recebidos os autos à Mesa
-
23/04/2018 17:55
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
11/12/2017 16:15
Recebidos os autos pelo Relator
-
11/12/2017 10:31
Conclusos para decisão
-
11/12/2017 10:30
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2017 16:15
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
10/11/2017 00:00
Publicado em
-
09/11/2017 00:00
Publicado em
-
08/11/2017 14:45
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
08/11/2017 14:44
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
08/11/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
07/11/2017 18:10
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/11/2017 18:09
Despacho
-
07/11/2017 11:55
Recebidos os autos pelo Relator
-
06/11/2017 12:36
Conclusos para decisão
-
06/11/2017 10:56
Distribuído por competência exclusiva
-
31/10/2017 09:34
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
31/10/2017 09:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/10/2017 12:58
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2017
Ultima Atualização
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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