STJ - 1501425-04.2021.8.26.0567

17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117019/2025

14/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 117019/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116202/2025

14/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 116202/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/02/2025

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 900234/2024 -

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 900234/2024 - AgRg

12/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 900234/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0900234 - AgRg no AREsp 2718228 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00900234 - AgRg no AREsp 2718228

24/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942964/2024

23/10/2024 22:34

Protocolizada Petição 942964/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

15/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 15:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/10/2024 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal torna sem efeito a certidão à e-STJ Fl. 816 em razão de a petição n. 900234/2024 (AgRg) tratar-se de complemento ao AgRg petição 845797/2024 em cumprimento ao

11/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 785 teve início em 25/09/2024 e término em 30/09/2024, e a petição n. 900234/2024 (AgRg) foi protocolizada em 11/10/2024.

11/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 900234/2024

11/10/2024 14:45

Protocolizada Petição 900234/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024

09/10/2024 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. Despacho de e-STJ fl. 802, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da classificação da petição 00845797/2024 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIM

07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 845797/2024 - RCD

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845797 - RCD no AREsp 2718228 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00845797 - RCD no AREsp 2718228

27/09/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852371/2024

27/09/2024 08:37

Protocolizada Petição 852371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024 18:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 845797/2024

25/09/2024 17:51

Protocolizada Petição 845797/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de KEVIN RIBEIRO DAS NEVES

13/08/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA