19/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010791-93.2022.8.26.0566. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO CEBRIAN ARAUJO REIS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SILVIA MARIA RUGGIERO MASSUCIO, CPF *79.***.*93-68, que lhe foi proposta uma ação de Usucapião por parte de Irene Bento Ferreira e outro, alegando em síntese: "O imóvel usucapiendo, matriculado como sendo de propriedade da João Orlando Ruggiero, ora requerido, está localizado na Rua Manoel M. Carlos Pinto, 99, Jardim Santa Tereza, São Carlos, CEP: 13572-310. O imóvel está matriculado sob nº 37.479, no Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos. Direitos sobre o imóvel foram adquiridos por Dionísio Gaziro, há mais de 30 anos. Dionísio, que é apontado como proprietário no cadastro imobiliário do município, exercia a posse do imóvel quando passou a viver, em união estável, com a autora Irene Bento Ferreira. Dionísio era viúvo, na época, e tinha um filho, o correquerente Antônio Marcos Gaziro. A autora Irene, portanto, exerce a posse do imóvel há 28 anos, desde quando passou a viver em união estável com Dionísio, união está que perdurou até o falecimento dele, em 19/02/2020. Há 28 anos, quando a autora iniciou a convivência em união estável com Dionísio, ele já havia adquirido a posse do imóvel há cerca de 2 anos. Após o falecimento de Dionísio, o coautor, Antonio, herdou a posse, que, portanto, exerce há cerca de 2 anos e meio, tempo ao qual deve ser acrescida a posse anterior de seu pai. Durante todo o período os autores nunca receberam nenhum tipo de notificação com a pretensão de retirá-los do local. Visando a regularização de sua propriedade, não têm os requerentes alternativa que não o ajuizamento da presente ação de usucapião. Dá-se a causa o valor R$ 58.049,36." Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Carlos, aos 11 de setembro de 2025.
05/09/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 11:06

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
05/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:40

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:39

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:39

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:36

Expedição de Carta.
29/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 06:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 06:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:29

Expedição de Carta.
23/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:21

Juntada de Mandado
13/08/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:52

Juntada de Mandado
02/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 12:59

Juntada de Mandado
26/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
26/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:44

Conclusos para despacho
07/04/2024 12:35

Suspensão do Prazo
04/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:00

Juntada de Mandado
01/03/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:59

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:38

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:19

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:55

Publicação de Edital Juntada
28/11/2023 23:58

Suspensão do Prazo
28/11/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:46

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:46

Expedição de Mandado.
24/11/2023 10:46

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:59

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:42

Recebida a Petição Inicial
10/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:19

Juntada de Ofício
18/09/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:19

Juntada de Ofício
18/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:58

Juntada de Ofício
03/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:42

Expedição de Ofício.
12/06/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 13:39

Juntada de Ofício
07/11/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 18:44

Expedição de Ofício.
19/10/2022 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 11:26

Expedição de Certidão.
19/10/2022 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 13:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:07

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:56

Juntada de Ofício
26/09/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 10:06

Expedição de Ofício.
21/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
20/09/2022 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:56

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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