15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008596-31.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAPHAEL DOS SANTOS ALVES - Homologo o cálculo de penas de RAPHAEL DOS SANTOS ALVES, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP)
14/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:41

Homologado o Cálculo
11/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Juntada de Ofício
29/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:57

Homologado o Cálculo
28/08/2025 11:51

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 10:06

Recebidos os autos do Outro Foro
30/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:55

Apensado ao processo
10/06/2025 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/06/2025 10:53

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/02/2025 23:12

Recebidos os autos do Outro Foro
05/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:14

Determinada a Regressão de Regime
27/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 21:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:45

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
27/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:43

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:14

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
15/02/2024 13:50

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:53

Juntada de Mandado
04/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
15/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 16:58

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:21

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:05

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2022 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/12/2022 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2022 17:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2022 14:33

Conclusos para decisão
08/11/2022 08:32

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:43

Concessão
01/11/2022 15:02

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 16:28

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 13:27

Mudança de Classe Processual
16/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:51

Expedição de Certidão.
22/07/2021 18:51

Expedição de Certidão.
22/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
22/07/2021 18:05

Homologado o Cálculo
20/07/2021 18:47

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:42

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:42

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:33

Realizado Cálculo
17/06/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 17:47

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:42

Concessão
09/06/2021 18:56

Conclusos para decisão
09/06/2021 17:10

Conclusos para despacho
08/06/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 10:50

Expedição de Certidão.
28/05/2021 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 14:55

Processo Entranhado
27/05/2021 14:46

Incidente Processual Instaurado
01/02/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 18:29

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:28

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:20

Realizado Cálculo
25/01/2021 11:02

Expedição de Certidão.
25/01/2021 11:01

Decisão
21/01/2021 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 16:50

Expedição de Certidão.
18/01/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 09:28

Processo Entranhado
15/01/2021 09:18

Incidente Processual Instaurado
11/01/2021 10:44

Conclusos para despacho
05/01/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 21:26

Suspensão do Prazo
14/12/2020 21:44

Suspensão do Prazo
06/10/2020 16:52

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:52

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:13

Expedição de Certidão.
06/10/2020 16:12

Homologado o Cálculo
06/10/2020 13:50

Conclusos para decisão
06/10/2020 07:56

Conclusos para despacho
25/08/2020 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2020 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2020 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 12:54

Realizado Cálculo
24/08/2020 12:46

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 08:57

Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2019 09:41

Expedição de Ofício.
11/10/2019 09:41

Homologado o Cálculo
10/10/2019 18:31

Conclusos para decisão
10/10/2019 18:31

Realizado Cálculo
10/10/2019 17:47

Juntada de Outros documentos
09/10/2019 11:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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