03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058934-88.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Votorantim S.a. - Embargda: Jessica Marinho Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGADA PARA AFASTAR A COBRANÇA A TÍTULO DE SEGURO INSURGÊNCIA DO BANCO APELADO - EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA ADEMAIS, PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO IMPOSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA PARA INVERSÃO DO JULGADO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - 3º andar
05/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:11

Remetido ao DJE para Republicação
15/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 17:35

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 12:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 22:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:07

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2024 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 07:16

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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