03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003780-06.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Embargdo: Resolve Financial S.a. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG) - 3º andar
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:29

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 16:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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