12/04/2025 17:11

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/04/2025 17:11

Baixa Definitiva
12/04/2025 17:08

Expedido Certidão
28/03/2025 12:01

Juntada de petição
28/03/2025 12:01

Expedido Termo
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 13:34

Prazo
20/02/2025 12:45

Expedido Certidão
05/02/2025 13:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/02/2025 13:11

Acórdão registrado
05/02/2025 00:52

Julgado virtualmente
30/01/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 09:18

Juntada de petição
29/01/2025 09:18

Expedido Termo
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
14/01/2025 14:08

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
14/01/2025 12:31

Distribuição por Sorteio
07/01/2025 14:27

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/01/2025 10:00

Processo Cadastrado
17/12/2024 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sebastiao Aparecido de Freitas

Manoela Goncalves de Freitas

Advogado: Mauro Henrique de Oliveira Cobo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2020 14:31

Fabio Almeida Felix

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcia Arbbrucezze Reyes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 16:04

Gustavo Maneta Madalozzo

Indigo Brazil Agricultura LTDA

Advogado: Welligton Leonardo de Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 20:46

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabio Almeida Felix

Advogado: Marcia Arbbrucezze Reyes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Justica Publica

Jandson da Silva

Advogado: Bruno Ademar Alves de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2021 22:16