18/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502187-96.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Paulo Henrique do Nascimento Ribeiro - Apelante: Jeferson Willian de Moraes Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Ferreira da Silva (OAB: 425987/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:04

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 10:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:07

Despacho
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 19:00

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 15:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 22:08

Unificação Pai
28/06/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:24

Informação
14/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:41

Julgado virtualmente
13/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:54

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 18:26

Prazo
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:01

Acórdão registrado
28/03/2025 14:15

AcórdãoFinalizado
28/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:00

Não-Provimento
27/03/2025 13:00

Julgado
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 17:06

Despacho
11/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:20

Inclusão em Pauta
29/01/2025 18:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/01/2025 18:02

Despacho À Mesa
29/01/2025 17:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:11

Recebidos os autos do MP
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 15:50

Informação
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 17:12

Processo Cadastrado
09/12/2024 16:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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