29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080050-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Hzm Construtora e Incorporadora Ltda. - Embargdo: Condominio Parque das Nações - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

INOCORRÊNCIA.

QUESTÕES AFETAS À CITAÇÃO DA EXECUTADA, DEVIDAMENTE ANALISADOS EM DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.

A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.

DECISÃO MANTIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/SP) - Lucas Fernandes Lima Ohara (OAB: 465570/SP) - 5º andar
26/08/2025 07:49

Julgado virtualmente
12/06/2025 10:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:07

Despacho
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:40

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 14:16

Prazo
14/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 09:01

Acórdão registrado
09/05/2025 07:17

Julgado virtualmente
06/05/2025 10:03

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:41

Prazo
26/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 07:03

Despacho
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:13

Distribuído por sorteio
18/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/03/2025 17:57

Processo Cadastrado
18/03/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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