12/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:53

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
03/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002643-88.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Apelada: Angela Moreira Vieira Ferreira -

Vistos.

Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único, da Portaria n. 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervo do(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing.

Decorrido o prazo, cumpra-se. - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP) - 4º andar
29/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 11:47

Por decisão judicial
27/08/2025 16:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:26

Alteração de Orgão Julgador e Relator
12/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/08/2025 19:41

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 18:32

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
25/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 09:49

Processo Cadastrado
18/02/2025 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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